A Passo 99, inscrita no CNPJ nº 60.303.275/0001-26, com endereço comercial em:

Torre Sul - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461
4º andar – Jardim Paulistano
São Paulo – SP, CEP 01452-002,

reconhece a importância da privacidade e da segurança dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade foi elaborada para demonstrar nosso compromisso com a transparência, a segurança da informação e o cumprimento integral da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Ao navegar em nosso site, adquirir produtos ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. OBJETIVO DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar:

• Quais dados coletamos

• Por que coletamos

• Como tratamos, compartilhamos e protegemos

• Por quanto tempo armazenamos

• Quais direitos o titular possui

• Como exercer tais direitos

Todas as informações tratadas pela Passo 99 são manipuladas de forma lícita, transparente e com estrito respeito aos princípios da LGPD.

2. BASES LEGAIS UTILIZADAS (LGPD)

A Passo 99 realiza o tratamento de dados com base nas seguintes bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD:

• Execução de contrato (compra, entrega, emissão fiscal)

• Cumprimento de obrigação legal

• Legítimo interesse (segurança, prevenção à fraude, marketing)

• Consentimento do titular (novidades, promoções, newsletters)

• Proteção ao crédito

Nenhum dado é tratado sem fundamento jurídico adequado.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

Coletamos apenas informações necessárias para o funcionamento do site, conclusão de pedidos, atendimento ao cliente e melhoria da experiência.

3.1 Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

• Nome completo

• CPF (emissão de NF)

• Endereço de entrega e cobrança

• E-mail

• Telefone

• Dados para cadastro no site

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP

• Tipo de dispositivo e navegador

• Localização aproximada

• Páginas visitadas e tempo de navegação

• Ações realizadas dentro do site

• Identificadores de cookies

3.3 Dados de pagamento

A Passo 99 não armazena dados de cartão de crédito.
As informações são processadas exclusivamente por intermediadores de pagamento certificados PCI:

• Mercado Pago

• PagSeguro

• Shopify Payments

• Outros gateways autorizados

Mantemos apenas os dados necessários para identificar a transação.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são utilizados para:

4.1 Processamento de compras

• Confirmação de pagamento

• Emissão de notas fiscais

• Envio e entrega do pedido

• Comunicação sobre movimentações do rastreamento

4.2 Atendimento e suporte

• Resolução de dúvidas

• Suporte pós-venda

• Trocas, devoluções e garantias

• Cumprimento de prazos legais do CDC

4.3 Segurança

• Prevenção e identificação de fraudes

• Proteção contra acessos indevidos

• Análise de risco

4.4 Melhorias da experiência

• Personalização de conteúdo

• Otimização de interface

• Recomendação de produtos

4.5 Marketing

• Envio de ofertas e novidades

• Remarketing em plataformas externas

• Segmentação de campanhas em Meta, Google, TikTok

Todos os envios de marketing são opt-in e podem ser cancelados a qualquer momento.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Passo 99 não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais.

O compartilhamento ocorre apenas com:

5.1 Plataformas de pagamento

Para processar transações financeiras com segurança.

5.2 Parceiros logísticos

• Correios

• Transportadoras privadas

5.3 Plataformas de análise e marketing

• Meta (Facebook/Instagram Ads)

• Google Analytics

• TikTok Ads

• Plataformas de automação de e-mail

5.4 Cumprimento legal

Quando solicitado por autoridade administrativa ou judicial.

Todos os parceiros seguem rígidos padrões de segurança (LGPD, GDPR ou PCI-DSS).

6. ARMAZENAMENTO E TEMPO DE GUARDA

Os dados são armazenados em servidores criptografados e protegidos.
Os prazos seguem a legislação brasileira:

• Dados cadastrais: até 5 anos após a última interação

• Notas fiscais: conforme legislação fiscal

• Dados de suporte: até finalização do atendimento

• Dados de marketing: até revogação do consentimento

Após o prazo legal, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Passo 99 adota medidas robustas para proteger seus dados:

• Criptografia SSL em toda navegação

• Armazenamento seguro

• Controle restrito de acesso interno

• Monitoramento e auditoria de logs

• Sistemas antifraude

• Hospedagem com certificações internacionais

Nenhum sistema é infalível, mas seguimos padrões corporativos de proteção.

8. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Você, titular dos dados, pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação de tratamento

• Acesso aos dados

• Correção de dados incompletos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou exclusão

• Portabilidade

• Revogação de consentimento

• Informações sobre compartilhamento

• Revisão de decisões automatizadas

Envie sua solicitação para:
📧 comercial@passo99.com

Prazo máximo de resposta: 15 dias corridos, conforme LGPD.

9. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies para:

• Analisar desempenho do site

• Guardar preferências de navegação

• Otimizar recomendações

• Personalizar experiência

• Direcionar anúncios em plataformas externas

O usuário pode gerenciá-los no navegador a qualquer momento.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Algumas plataformas utilizadas operam servidores no exterior (EUA, Europa e Ásia).
Essas empresas seguem normas globais como:

• GDPR (Europa)

• CCPA (Califórnia)

• Padrões de segurança ISO

Garantindo segurança equivalente à legislação brasileira.

11. MENORES DE IDADE

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos, e não coletamos dados intencionalmente desse público.
Caso algum cadastro seja identificado, os dados serão removidos imediatamente.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Passo 99 pode modificar esta Política de Privacidade para acompanhar:

• Atualizações legais

• Melhorias internas

• Alterações nos serviços

Toda alteração será comunicada em nossos canais oficiais.

13. CANAIS DE ATENDIMENTO – DPO / RESPONSÁVEL LGPD

Todas as solicitações relacionadas à proteção de dados podem ser encaminhadas para:

📧 comercial@passo99.com
Endereço físico:
Torre Sul - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461
4º andar – Jardim Paulistano
São Paulo – SP, CEP 01452-002

14. IDENTIFICAÇÃO LEGAL

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