Politica de Frete

A Passo 99, inscrita no CNPJ nº 60.303.275/0001-26, com sede em:
Torre Sul – Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 – 4º andar – Jardim Paulistano – São Paulo – SP – CEP 01452-002,
estabelece por meio desta Política de Frete as diretrizes relativas à cobrança, cálculo, condições e regras aplicáveis ao envio dos produtos adquiridos através de nossa plataforma.

Esta Política tem como finalidade garantir previsibilidade, transparência e segurança ao cliente no momento da compra, atendendo ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e ao Decreto nº 7.962/2013 (E-commerce).

1. COMO O FRETE É CALCULADO

O valor do frete é calculado automaticamente no checkout, considerando:

  • distância entre nossa central logística e o endereço informado;

  • peso e dimensões do produto;

  • preço praticado pelos Correios ou transportadoras;

  • modalidade escolhida (PAC, SEDEX ou transportadora privada);

  • região com restrição ou área de risco.

O sistema sempre exibirá as opções disponíveis, juntamente com:

  • preço do frete,

  • prazo estimado,

  • método de envio.

Não é possível alterar o valor de frete calculado automaticamente, pois ele é determinado diretamente pelos operadores logísticos.

2. FRETE GRÁTIS (QUANDO DISPONÍVEL)

Campanhas de frete grátis podem ser ofertadas pela Passo 99 ocasionalmente.
Elas são aplicadas seguindo critérios definidos pela empresa, como:

  • valor mínimo de compra;

  • regiões específicas atendidas;

  • campanhas promocionais sazonais (ex: Black Friday);

  • categorias selecionadas.

Sempre que houver frete grátis disponível, o benefício aparecerá de forma clara no carrinho e no checkout.

3. PRAZO DE ENTREGA

Os prazos exibidos no checkout são estimativas fornecidas pela própria transportadora, podendo variar por fatores externos.

Prazo médio:

  • Sudeste: 3 a 7 dias úteis

  • Sul: 4 a 9 dias úteis

  • Centro-Oeste: 5 a 10 dias úteis

  • Nordeste: 8 a 14 dias úteis

  • Norte: 10 a 18 dias úteis

O prazo começa somente após:

✔ aprovação de pagamento
✔ separação e preparação do pedido
✔ postagem junto à transportadora

Em períodos de grande volume (Black Friday, Natal, datas sazonais), os prazos podem se estender.

4. FRETE EM CASO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO

As regras sobre responsabilidade do frete variam conforme o motivo:

✔ Quando a Passo 99 assume o frete (gratuito):

  • produto com defeito

  • produto enviado incorretamente

  • erro operacional da loja

  • avaria causada no transporte

  • extravio ou roubo da carga

✔ Quando o cliente assume o frete:

  • troca por tamanho

  • troca por cor

  • troca por modelo

  • desistência por preferência pessoal (quando fora do direito de arrependimento)

✔ Direito de arrependimento (7 dias – CDC):

Neste caso, o frete de devolução é da Passo 99, desde que:

  • o produto esteja sem uso;

  • dentro do prazo legal;

  • com solicitação formal via e-mail.

Todos os detalhes desses casos estão descritos na Política de Trocas e Devoluções.

5. ENDEREÇO INCORRETO OU INCOMPLETO

Caso o endereço informado pelo cliente esteja:

  • incompleto,

  • incorreto,

  • com dados insuficientes,

  • contendo erro no número, complemento ou CEP,

e a encomenda retorne ao remetente, o reenvio somente ocorrerá mediante:

➡ pagamento de novo frete pelo cliente.

A responsabilidade pela precisão das informações inseridas no checkout é exclusivamente do comprador.

6. FALHA NA ENTREGA POR AUSÊNCIA DO RECEBEDOR

Se houver tentativas de entrega sem sucesso por ausência de responsável:

  • o pacote poderá ser encaminhado para retirada em unidade da transportadora ou Correios;

  • o pedido pode retornar à Passo 99;

  • poderá haver cobrança de nova taxa de frete para reenvio.

É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreio e garantir que alguém esteja disponível no endereço.

7. REGIÕES COM RESTRIÇÃO DE ENTREGA

Determinadas regiões podem sofrer:

  • atraso por restrição de circulação,

  • entregas direcionadas a unidades dos Correios,

  • limitações de horário devido à segurança pública.

Nestes casos, seguimos rigorosamente as orientações da transportadora.

8. PRAZO DE POSTAGEM

Após pagamento aprovado, o pedido leva entre 1 e 3 dias úteis para ser preparado e postado.

Etapas:

  1. Separação

  2. Conferência de qualidade

  3. Embalagem segura

  4. Emissão de etiqueta

  5. Envio

  6. Fornecimento do rastreamento por e-mail

9. ATRASOS E IMPREVISTOS LOGÍSTICOS

A Passo 99 não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • greves dos Correios

  • problemas climáticos

  • áreas de risco

  • fiscalização alfandegária

  • roubos de carga

  • falhas sistêmicas da transportadora

  • datas comemorativas com grande volume logístico

Ainda assim, oferecemos suporte total até a entrega.

10. EXTRAVIO, ROUBO OU PERDA

Em caso de confirmação oficial da transportadora de:

  • extravio

  • roubo

  • perda definitiva

a Passo 99 garante uma das opções:

✔ envio imediato de um novo produto (se houver estoque)
✔ crédito integral no site
✔ reembolso total do valor pago

O cliente nunca fica prejudicado.

11. RASTREAMENTO DO PEDIDO

Todos os envios incluem:

  • código de rastreamento

  • link direto para consulta

  • acompanhamento atualizado

O rastreio pode levar até 48h úteis para registrar os primeiros movimentos.

12. ATENDIMENTO E SUPORTE DE FRETE

Para dúvidas sobre frete, atrasos ou rastreamento:

📧 comercial@passo99.com

Atendimento:
Segunda a sexta — 9h às 18h (dias úteis)

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política pode ser atualizada conforme:

  • mudanças nos operadores logísticos

  • alterações legais

  • aprimoramentos dos serviços

  • ajustes operacionais internos

A data de atualização será sempre exibida no topo.

14. IDENTIFICAÇÃO LEGAL

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